Roberto Bitencourt da Silva

21/01/2017

Por Roberto Bitencourt da Silva

Talvez a principal lacuna do pensamento e da ação política das esquerdas brasileiras seja o desprezo pela questão nacional. Não é gratuito que, há décadas, sobretudo com a hegemonia alcançada pelo petismo e seus filhos partidários desgarrados, os temas propostos, em regra, mal arranham a estrutura brasileira de poder.

As questões sociais – relativas às desigualdades entre as classes – e aquelas associadas ao ordenamento do regime democrático representativo, a partir dos anos 1980, alcançaram primazia no debate conduzido pelas esquerdas. Hoje, acrescentem-se ainda demandas relativas aos direitos civis.

Não surpreende que, estando no governo ou na oposição, infelizmente, as esquerdas têm demonstrado incapacidade de oferecer visões e projetos de País.

Isso é ainda mais grave em uma conjuntura como a que vivenciamos, subjugados por um bloco de poder golpista, entreguista, neocolonial, transnacional, reacionário. Contra o desmonte em curso do Brasil as esquerdas precisam introduzir a questão nacional em suas categorias de percepção.

Do ponto de vista teórico, a exclusividade conferida à questão social, associada com a dimensão democrática, redunda em um marxismo abstrato, etéreo, infecundo, não raro dotado de subalterno viés europeizante.

O berço regional de origem do marxismo tem se constituído em parâmetro de análises e inspirações políticas. A América Latina, região em que o Brasil se insere para todos os efeitos geopolíticos, culturais e de formação histórica, é como se não existisse.

Prioridade dada às eleições e às relações de desigualdades e exploração entre as classes sociais. Critérios das nossas esquerdas, que não diferem muito da agenda social-democrática dos anos 1950-60 na Europa Ocidental. Critérios parcialmente acolhidos pela escola keynesiana de economia, então culturalmente prevalecente no velho continente.

Esquemas de percepção e fontes inspiradoras para quase todas as esquerdas brasileiras, a despeito de as verborragias serem “reformistas” ou pretensamente “revolucionárias”.

Importa frisar: questão social tratada de modo isolado morre com dois petelecos. O salário que se aumentou ontem, é congelado amanhã. O imposto progressivo introduzido hoje, no futuro imediato é revertido.

Assim, habitualmente os fenômenos de espoliação têm sido identificados nas relações interclasses e em torno de demais agrupamentos sociais submetidos à desvalorização da dignidade. Ângulos imprescindíveis. Mas, é pouco.

Nas décadas de 1950 e 1960, cá em terras forjadas pelo colonialismo europeu e norte-americano, intelectuais de proa como Jorge Abelardo Ramos, Nelson Werneck Sodré e Josué de Castro operavam abertamente com uma peculiar e decisiva dimensão das relações de espoliação: a existente entre países oprimidos, ou nações proletárias, e o imperialismo.

Em outros termos e denotando implicações políticas razoavelmente distintas, na mesma época, os estudiosos da Cepal e da Teoria da Dependência acentuavam as assimétricas e injustas relações entre o centro dominante do capitalismo e a periferia. 

Isso significa dizer que, para a reflexão em torno das mazelas da sociedade brasileira, somente avaliar a concentração de rendimentos e propriedade é fator de limitação. Para usar uma categoria interpretativa de Marx, apenas a mais-valia não desnuda os nossos problemas.

Existe uma camada sobreposta de exploração, incompreensivelmente desconsiderada: aquela relativa a uma inserção subordinada na divisão internacional do trabalho.

Na acepção dada pelo economista marxista Paul Baran, esse perfil de espoliação poderia ser observado por intermédio da mobilização dos conceitos de excedente econômico efetivo e excedente econômico potencial.

Atento ao uso e à distribuição dos rendimentos da coletividade, a apropriação do excedente econômico efetivo demanda igualmente avaliar a estrutura de propriedade.

Quanto maior a internacionalização do sistema financeiro e do parque produtivo, maior a drenagem de excedentes para fora do país. Menos recursos e capital são disponibilizados para o uso nacional, para o atendimento das necessidades de desenvolvimento socioeconômico do próprio país.

Os velhos e atentos nacionalistas de esquerda do pré-1964 chamavam esse fenômeno de “bomba de sucção”. Ela não acabou. Pelo contrário, só tem se intensificado com o tempo. E tende a ser incrementada na medida em que perdurar o domínio vigente dos privatistas lesa pátria do governo golpista de Michel Temer (PMDB).

Enquanto o excedente econômico efetivo pode razoavelmente ser aferido avaliando as balanças comercial e de pagamentos, os orçamentos públicos etc., o excedente econômico potencial representa a margem de utopia e, em nosso caso nacional, a margem de superação do subdesenvolvimento, da dependência e do neocolonialismo.

Com base na perspectiva socialista de Baran, o referido conceito corresponde à potencial proposição sobre os investimentos e usos dos excedentes nacionais à luz de outras modalidades de organização da vida social, mais igualitárias, soberanas e menos dependentes econômica e tecnologicamente do centro hegemônico do capitalismo.

O conceito de excedente econômico potencial abre ainda brecha para o exercício da reflexão sobre o nível de espoliação sofrido pelo povo brasileiro, por meio das transferências de riquezas para o exterior. Essas transferências incidem diretamente no padrão dos empregos gerados, no elevado subemprego e nos baixos salários dos trabalhadores brasileiros. Excedentes compartilhados pelas burguesias forânea e doméstica, determinando a superexploração do trabalho em nossas paragens.

Mesmo com certa equalização da exploração dos trabalhadores no mundo todo, incluindo a próspera Europa, não é desrazoável dizer que países como o Brasil, na (semi)periferia do capitalismo, imprimem desafios maiores para as esquerdas.

Recente documentário produzido por Michael Moore – “Where to invade next” –, em que o consagrado diretor viaja a nações europeias para “expropriar” ideias de bem-estar social, é retrato válido para observar a prevalência de diferenças muito grandes entre os dilemas e as exigências para as esquerdas dos lados diferentes do Atlântico, sobretudo no Sul.

De quebra, recuperar a questão nacional no imaginário das esquerdas brasileiras – nos (re)atualizando às ricas e populares experiências de alguns dos nossos vizinhos sul-americanos – permite não entregar a retórica nacionalista, de bandeja e inconsequentemente, às direitas fascistóides. Esquerda consequente no Brasil precisa ser nacionalista. E nacionalista de verdade em nosso País apenas as esquerdas possuem potencial. Cabe efetivá-lo.

Roberto Bitencourt da Silva – historiador e cientista político. 

Fonte: Jornal GGN
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